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LEIS ORDINÁRIAS - 2018

por sja publicado 09/01/2018 12h07, última modificação 10/01/2018 18h37

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PROJETO DE LEI Nº26/2018, 09 DE OUTUBRO DE 2018. por sja — última modificação 03/01/2019 13h02
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSMITIR AO VIVO, POR MEIO DE INTERNET, POR MEIO DE FACEBOOK, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VETO DO PROJETO DO PROJETO DE LEI Nº26/2018 por sja — última modificação 03/01/2019 13h16
VETO DO PROJETO DO PROJETO DE LEI Nº26/2018
ATO DE PROMULGAÇÃO por sja — última modificação 10/01/2018 18h36
PROMULGA OS INCISOS XV E XVI DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 124/2017, DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 127 /2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 por sja — última modificação 26/03/2018 18h43
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 128 /2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 por sja — última modificação 26/03/2018 18h42
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O (FUNDEB) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 129 /2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 por sja — última modificação 26/03/2018 18h42
"REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E ALTERA O ANEXO II e V DA LEI nº 24/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 130 /2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 por sja — última modificação 26/03/2018 18h39
"ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS - FGM , COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GO".
LEI Nº 131 /2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 por sja — última modificação 26/03/2018 18h42
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 132 /2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 por sja — última modificação 16/04/2018 18h39
" INSTITUI O MUNICÍPIO A SEMANA DE COMBATE A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA".
LEI Nº 133 /2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 por sja — última modificação 16/04/2018 18h43
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 134 /2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 por sja — última modificação 16/04/2018 18h46
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 15 PARA RUA LAURENTINO SOARES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 135 /2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 por sja — última modificação 16/04/2018 18h54
"DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 136 /2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 por sja — última modificação 20/06/2018 17h31
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 137 /2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 por sja — última modificação 07/06/2018 14h21
"CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 138 /2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 por sja — última modificação 07/06/2018 14h23
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 139 /2018 DE 09 E JULHO DE 2018 por sja — última modificação 13/07/2018 12h48
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 140 /2018 DE 09 E JULHO DE 2018 por sja — última modificação 13/07/2018 12h55
"CRIA CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 141 /2018 DE 10 E JULHO DE 2018 por sja — última modificação 31/08/2018 18h02
"PROMULGAÇÃO DE DISPOSITIVO VETADO PELO PREFEITA MUNICIPAL E MANTIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL".
LEI Nº 142 /2018 DE 03 E SETEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 04/09/2018 13h21
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº90 DE 11 DE MAIO DE 2001 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 142 /2018 DE 03 E SETEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 04/09/2018 13h30
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº90 DE 11 DE MAIO DE 2001 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 143 /2018 DE SETEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 04/09/2018 14h17
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 144 /2018 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 21/09/2018 17h48
"CRIA CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 145 /2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 21/09/2018 17h40
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMEROS DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO CONSTANTE DA LEI Nº 90 DE 11 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 146 /2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 21/09/2018 17h46
"AUTORIZA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA REALIZAR EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS (AS) FUNCIONÁRIOS (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 147 /2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 por sja — última modificação 06/11/2018 12h30
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 148 /2018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 03/01/2019 16h12
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 149 /2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 03/01/2019 16h17
"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 150/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 03/01/2019 17h28
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº123 DE 30 /11/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NO EXERCÍCIO DE 2019 E SEGUINTES".
LEI Nº 151 /2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 03/01/2019 18h20
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
LEI Nº 152 /2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 04/01/2019 12h07
"DENOMINA-SE CEMITÉRIO SABINO DE SOUSA FERREIRA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 153 /2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 por sja — última modificação 07/01/2019 13h25
"DENOMINA-SE O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL EXTREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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