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LEIS ORDINÁRIAS - 1993

por sja publicado 22/09/2017 12h35, última modificação 22/09/2017 12h35

LEI Nº 01/93 DE 19 JANEIRO DE 1993

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATOS ESPECIAIS BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O USO DO PREFEITO."

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LEI Nº 02/93 DE 25 FEVEREIRO DE 1993

"CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 02 A /93 15 DE FEVEREIRO DE 1993

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR E REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 03/93 25 DE FEVEREIRO DE 1993

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR TRÊS QUEBRA-MOLAS BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO TODOS OS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES".

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LEI Nº 04/93 25 DE FEVEREIRO DE 1993

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE LOCAL, ONDE FUNCIONARÁ O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA".

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LEI Nº 05/93 12 DE MARÇO DE 1993

"REMOÇÃO DE TODAS AS PLACAS INDICATIVAS QUE DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS, DESTA CIDADE".

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LEI Nº 06/93 12 DE MARÇO DE 1993

"REINCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, 19 LOTES DE TERRENO URBANO".

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LEI Nº 07/93 12 DE MARÇO DE 1993

"REINCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 33(TRINTA E TRÊS) LOTES DE TERRENOS URBANOS".

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LEI Nº 08/93 12 DE MARÇO DE 1993

"REINCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 05 (CINCO) LOTES DE TERRENO URBANO".

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LEI Nº 09/93 12 DE MARÇO DE 1993

"FICAM TOMBADO OS SEGUINTES ELEMENTOS DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA".

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LEI Nº 10/93 13 DE MAIO DE 1993

"AUTORIZA O AUMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 11/93 13 DE MAIO DE 1993

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA-FRIA-GO, PARA A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DENOMINADO JOÃO PAULO".

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LEI Nº 12/93 13 DE MAIO DE 1993

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 13/93 13 DE MAIO DE 1993

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA".

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LEI Nº 14/93 31 DE MAIO DE 1993

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 15/93 08 DE JUNHO DE 1993

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-F.G.T.S. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS".

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LEI Nº16 DE 11 DE JUNHO DE 1993

"DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS, PÚBLICOS DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 17/93 23 DE JUNHO DE 1993

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA".

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LEI Nº 19/93 23 DE JUNHO DE 1993

"CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA".

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LEI Nº 24/93 30 DE AGOSTO DE 1993

"AUTORIZA O USO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 25/93 21 DE SETEMBRO DE 1993

"FICA REVOGADA A LEI nº025/91 DE 11.11.1991 QUE AUTORIZA GASTOS COM O JUIZ DA COMARCA DE FORMOSA-GOIÁS".

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LEI Nº 26/93 08 DE OUTUBRO DE 1993

"FICA CARGO DE COMISSÃO SEM REMUNERAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 28/93 29 DE OUTUBRO DE 1993

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DA PÁ CARREGADEIRA CASE POR UMA FIATALLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 29/93 22 DE NOVEMBRO DE 1993

"DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 12 NO CENTRO DO BAIRRO LABEL , NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

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LEI Nº 30/93 28 DE DEZEMBRO DE 1993

"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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