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LEIS ORDINÁRIAS - 1994

por sja publicado 22/09/2017 12h36, última modificação 22/09/2017 12h36

LEI Nº 01/94 17 de MARÇO de 1994.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A DOAR ÁREA URBANA NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 01/94 17 de MARÇO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 02/94 17 de MARÇO de 1994.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 02/94 17 de MARÇO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 03/94 17 de MARÇO de 1994.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 04/94 17 de MARÇO de 1994.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O VEÍCULO PARATI 1993 DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA".

LEI Nº 04/94 17 de MARÇO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 05/94 8 de MAIO de 1994.

"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 05/94 8 de MAIO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 06/94 10 de MAIO de 1994.

"CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 06/94 10 de MAIO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 06 A/94 17 de OUTUBRO de 1994.

“EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/94 DE 02.06.94 DO ARTIGO 4 º.”

LEI Nº 06 A/94 17 de OUTUBRO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 08/94 09 de AGOSTO de 1994.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 08/94 09 de AGOSTO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 09/94 13 de SETEMBRO de 1994.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 09/94 13 de SETEMBRO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 10/94 21 de SETEMBRO de 1994.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A DOAR ÁREA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 10/94 21 de SETEMBRO de 1994. - Leia mais…

LEI Nº 11/94 24 DE OUTUBRO DE 1994.

"FICA REVOGADA A LEI Nº 49/92 DE 02.12.92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 11/94 24 DE OUTUBRO DE 1994. - Leia mais…

LEI Nº 12/94 25 DE OUTUBRO DE 1994.

"FICA REVOGADO O INCISO I ,DA LEI Nº09/93 DE 12.06.93 , BEM COMO O ARTIGO I DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº18/93, DE 21.06.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 12/94 25 DE OUTUBRO DE 1994. - Leia mais…

LEI Nº 13/94 25 DE OUTUBRO DE 1994.

"EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº06/94 DE 02.08.94, DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 13/94 25 DE OUTUBRO DE 1994. - Leia mais…

LEI Nº 14/94 25 DE OUTUBRO DE 1994.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI Nº 14/94 25 DE OUTUBRO DE 1994. - Leia mais…

LEI Nº 16/94 15 DE DEZEMBRO DE 1994.

DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 16/94 15 DE DEZEMBRO DE 1994. - Leia mais…

LEI Nº 17/94 21 DE DEZEMBRO DE 1994.

"INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 17/94 21 DE DEZEMBRO DE 1994. - Leia mais…

LEI Nº 19/94 22 DE DEZEMBRO DE 1994.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA O EXERCÍCIO DE 1995".

LEI Nº 19/94 22 DE DEZEMBRO DE 1994. - Leia mais…

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