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LEIS ORDINÁRIAS - 1995

por sja publicado 22/09/2017 12h36, última modificação 22/09/2017 12h36

LEI Nº 01/95 30 DE MARÇO DE 1995.

'FICA REVOGADA A LEI Nº02/94 DE 17.03.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 01/95 30 DE MARÇO DE 1995. - Leia mais…

LEI Nº 02/95 30 DE MARÇO DE 1995.

"TODOS OS PROJETOS DE DOAÇÕES DE TERRENOS DA PREFEITURA PARA EMPRESAS SEJA ESTIMADO O Nº DE EMPREGADOS".

LEI Nº 02/95 30 DE MARÇO DE 1995. - Leia mais…

LEI Nº 03/95 25 DE MAIO DE 1995.

"MUDA JURIDIÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAL PARA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 03/95 25 DE MAIO DE 1995. - Leia mais…

LEI Nº 04/95 23 DE JUNHO DE 1995.

"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GO".

LEI Nº 04/95 23 DE JUNHO DE 1995. - Leia mais…

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