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LEIS ORDINÁRIAS - 1997

por sja publicado 22/09/2017 12h36, última modificação 22/09/2017 12h36

LEI Nº 01/97 20 DE FEVEREIRO DE 1997.

por sja última modificação 13/06/2017 14h11
"AUTORIZA A ADQUIRIR A GRUPO DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS RODOVIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

PDF document icon nb001.pdf — Documento PDF, 380 KB (389833 bytes)

LEI Nº 02/97 20 DE FEVEREIRO DE 1997.

por sja última modificação 13/06/2017 14h12
"AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb002.pdf — Documento PDF, 168 KB (172679 bytes)

LEI Nº 02 A /97 23 DE SETEMBRO DE 1997.

por sja última modificação 13/06/2017 14h14
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO(S) E MÁQUINA(S) RODOVIÁRIO(S) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA".

PDF document icon nb02A.pdf — Documento PDF, 315 KB (323441 bytes)

EMENDA Nº02/97 08/MAIO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h15
"A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAÕ D' ALIANÇA, ESTADO DE GOIÁS APROVOU, E EU PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGO, A SEGUINTE EMENDA Nº002/97 A LEI Nº01/96 DE 02.01.96 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

PDF document icon Emenda lei no02.pdf — Documento PDF, 146 KB (149558 bytes)

LEI Nº 04/97 18 DE MARÇO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h25
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb004.pdf — Documento PDF, 608 KB (623257 bytes)

LEI Nº 05/97 18 DE MARÇO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h28
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO COM A EMATER-GO".

PDF document icon nb005.pdf — Documento PDF, 184 KB (189304 bytes)

LEI Nº 06/97 25 DE MARÇO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h29
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A AGENTES POLÍTICOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUANDO EM QUANDO EM VIAGENS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb006.pdf — Documento PDF, 530 KB (543667 bytes)

LEI Nº 07/97 18 DE MARÇO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h30
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb007.pdf — Documento PDF, 489 KB (501326 bytes)

LEI Nº 08/97 18 DE MARÇO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h32
LEI Nº 08/97 18 DE MARÇO DE 1997

PDF document icon nb008.pdf — Documento PDF, 304 KB (312126 bytes)

LEI Nº 09/97 08 DE MAIO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h33
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb009.pdf — Documento PDF, 166 KB (170486 bytes)

LEI Nº 10/97 06 DE JUNHO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h34
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb010.pdf — Documento PDF, 158 KB (162201 bytes)

LEI Nº 11/97 06 DE JUNHO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h37
"DISPÕE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, ESTADO DE GOIÁS, APROVOU E EU, PREFEITO SANCIONOU A SEGUINTE LEI".

PDF document icon nb011.pdf — Documento PDF, 156 KB (160319 bytes)

LEI Nº 12/97 06 DE JUNHO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h38
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb012.pdf — Documento PDF, 167 KB (171925 bytes)

LEI Nº 18/97 21 DE AGOSTO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h39
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb018.pdf — Documento PDF, 1.20 MB (1260153 bytes)

LEI Nº 19/97 13 DE AGOSTO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h40
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb019.pdf — Documento PDF, 1.51 MB (1587764 bytes)

LEI Nº 20/97 12 de MAIO de 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h41
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon nb020.pdf — Documento PDF, 104 KB (106683 bytes)

LEI Nº 20 A/97 21 DE AGOSTO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h42
"MODIFICAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº019/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PDF document icon nb020A.pdf — Documento PDF, 264 KB (271279 bytes)

LEI Nº 21 A /97 09 DE SETEMBRO DE 1997

por sja última modificação 13/06/2017 14h44
"APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb021A.pdf — Documento PDF, 902 KB (923916 bytes)

LEI Nº 22 A /97 12 DE MAIO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h09
"APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb022A.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1447907 bytes)

LEI Nº 23/97 12 DE MAIO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h10
"MODIFICA O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb023.pdf — Documento PDF, 113 KB (115908 bytes)

LEI Nº 23 A /97 15 DE SETEMBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h11
"DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E PENALIDADES, DO RECURSO E JULGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb023A.pdf — Documento PDF, 553 KB (566462 bytes)

LEI Nº 25/97 03 DE SETEMBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h13
"CRIA A MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, FIXA LARGURA DA RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb025.pdf — Documento PDF, 137 KB (141223 bytes)

LEI Nº26/97 15 DE SETEMBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h18
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E O ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon lei nb026 15 de setembro.pdf — Documento PDF, 301 KB (308335 bytes)

LEI Nº 26 A /97 23 DE SETEMBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h23
"CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb026.pdf — Documento PDF, 116 KB (119112 bytes)

LEI Nº 27/97 15 DE OUTUBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h25
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb027.pdf — Documento PDF, 398 KB (408325 bytes)

LEI Nº 28/97 14 DE ABRIL DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h27
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI".

PDF document icon nb028.pdf — Documento PDF, 255 KB (261845 bytes)

LEI Nº 28 A /97 12 DE NOVEMBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h29
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb028A.pdf — Documento PDF, 139 KB (142822 bytes)

LEI Nº 29/97 14 DE ABRIL DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h31
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI".

PDF document icon nb029.pdf — Documento PDF, 125 KB (128853 bytes)

LEI Nº 29 A /97 15 DE OUTUBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h33
"AUTORIZA FIRMA CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb029A.pdf — Documento PDF, 291 KB (298062 bytes)

LEI Nº 29 B /97 12 DE NOVEMBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h35
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".

PDF document icon nb029B.pdf — Documento PDF, 141 KB (144909 bytes)

LEI Nº 30/97 15 DE OUTUBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h36
"CRIA O DIA DO LAZER EM SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb030.pdf — Documento PDF, 308 KB (316390 bytes)

LEI Nº 31/97 13 DE OUTUBRO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h37
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PDF document icon nb031.pdf — Documento PDF, 327 KB (334882 bytes)

LEI Nº 57/97 23 DE ABRIL DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h39
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb057.pdf — Documento PDF, 166 KB (170959 bytes)

LEI Nº 58/97 22 DE ABRIL DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h41
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb058.pdf — Documento PDF, 135 KB (138325 bytes)

LEI Nº 59/97 23 DE ABRIL DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h43
"APROVA NORMAS TÉCNICAS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E SANEAMENTO BÁSICO CONSTANTES DOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb059.pdf — Documento PDF, 156 KB (159853 bytes)

LEI Nº 60/97 02 DE JUNHO DE 1997

por sja última modificação 27/06/2017 17h46
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon nb060.pdf — Documento PDF, 152 KB (156469 bytes)

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