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LEIS ORDINÁRIAS - 1996

por sja publicado 22/09/2017 12h36, última modificação 22/09/2017 12h36

LEI Nº 01/96 05 DE SETEMBRO DE 1996.

"EMENDA AO ART. 1º A LEI Nº15/96, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á DOAR ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 01 A/96 02 de JANEIRO de 1996.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 02/96 02 DE JANEIRO DE 1996.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 03/96 24 DE JANEIRO DE 1996.

"FICA REVOGADO O PROJETO DE LEI Nº 01/94 DE 18.02.94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 03/96 24 DE JANEIRO DE 1996. - Leia mais…

LEI Nº 04/96 24 DE JANEIRO DE 1996.

"DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESTADUAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 05/96 24 DE JANEIRO DE1996.

'DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

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LEI Nº 06/96 19 DE MARÇO DE 1996.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 07/96 13 DE MAIO DE 1996.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 08/96 13 DE MAIO DE 1996.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 08/96 13 DE MAIO DE 1996. - Leia mais…

LEI Nº 09/96 14 DE MAIO DE 1996.

"FICA DETERMINADO O LOCAL FIXO PARA OS COMERCIANTES AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 10/96 14 DE MAIO DE 1996.

"AUTORIZA PAGAMENTOS DE CHEQUES EMITIDOS POR EX-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 11/96 16 DE MAIO DE 1996.

"CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 11/96 16 DE MAIO DE 1996. - Leia mais…

LEI Nº 12/96 16 DE MAIO DE 1996.

'CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 12/96 16 DE MAIO DE 1996. - Leia mais…

LEI Nº 13/96 20 DE MAIO DE 1996.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 13/96 20 DE MAIO DE 1996. - Leia mais…

LEI Nº 14/96 04 DE JUNHO DE 1996.

"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA ÁREA DO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 15/96 20 DE JUNHO DE 1996.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 16/96 04 DE SETEMBRO DE 1996.

"RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 16/96 04 DE SETEMBRO DE 1996. - Leia mais…

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