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LEIS ORDINÁRIAS - 1998

por sja publicado 22/09/2017 12h37, última modificação 22/09/2017 12h37

LEI Nº 32/98 26 DE FEVEREIRO DE 1998

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COM VISTA Á CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".

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LEI Nº 33/98 26 DE FEVEREIRO DE 1998

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 34/97 26 DE FEVEREIRO DE 1998

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 34 A /98 08 DE MAIO DE 1998

"AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 35/98 26 DE MARÇO DE 1998

"AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 36/98 24 DE ABRIL DE 1998

"MODIFICA A LEI Nº 005/94, CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 37/98 08 DE MAIO DE 1998

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 38/98 10 DE JUNHO DE 1998

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 39/98 10 DE JUNHO DE 1998

"AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 40/98 25 DE NOVEMBRO DE 1998

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

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LEI Nº 41/98 13 DE OUTUBRO DE 1998

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 43/98 16 DE DEZEMBRO DE 1998

"AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 44/98 16 DE DEZEMBRO DE 1998

"CRIA OS CARGOS DE ENCARREGADO DE RX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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