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LEIS ORDINÁRIAS - 1999

por sja publicado 22/09/2017 12h37, última modificação 22/09/2017 12h37

LEI Nº 45/99 03 DE MARÇO DE 1999

"CRIA TAXA DE EMBARQUE, CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 46/99 03 DE MARÇO DE 1999

"MODIFICA A LEI Nº 005/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 48/99 19 DE ABRIL DE 1999

"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE VIGAS, PILARES SANITÁRIOS DE PROJETO DE FEIRA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 49/99 19 DE JUNHO DE 1999

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 50/99 15 DE JUNHO DE 1999

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A "SECTOP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 53/99 09 DE AGOSTO DE 1999

"EMENDA DA LEI Nº49/99, DE 09 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 54/99 09 DE AGOSTO DE 1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO A CONSORCIAR-SE COM "ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 55/99 30 DE SETEMBRO DE 1999

"APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS".

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LEI Nº 56/99 17 DE DEZEMBRO DE 1999

"INSTITUI O PROGRAMA PRO FORMAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 57/99 28 DE DEZEMBRO DE 1999

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000".

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