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LEIS ORDINÁRIAS - 2000

por sja publicado 22/09/2017 12h38, última modificação 22/09/2017 12h38

DECRETO LEGISLATIVO Mº44/00 SÃO JOÃO D' ALIANÇA 04 DE AGOSTO DE 2000.

O Sr. FRANCISCO LÚCIO JALES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AT 50 PARÁGRAFO 1º.

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LEI Nº 57/00 02 DE MARÇO DE 2000.

"MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL TRANSITÓRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 58/00 02 DE MARÇO DE 2000.

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA "G" NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 59/00 29 DE MARÇO DE 2000.

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA "M" DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 60/00 29 DE MARÇO DE 2000.

"CRIA UM PROGRAMA 'ADOTE UM LOGRADOURO PUBLICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 61/00 29 DE MARÇO DE 2000

"DE NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 6-A NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 62/00 11 DE ABRIL DE 2000

"AUTORIZA OS DESCONTOS NOS REPASSES DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 64/00 15 DE MAIO DE 2000.

"DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 10 (DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 65/00 07 DE JUNHO DE 2000.

"DA DENOMINAÇÃO A TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 66/00 12 DE JUNHO DE 2000.

"EMENDA A LEI N° 62/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 67/00 16 DE JUNHO DE 2000.

"APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 68/00 16 DE JUNHO DE 2000.

"APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 2001 A 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 69/00 16 DE JUNHO DE 2000.

"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 70/00 31 DE JULHO DE 2000.

"DISPÕE DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA à AGENCIA GOIÂNIA DE HABITAÇÃO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 71/00 29 DE AGOSTO DE 2000.

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DE PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 72/00 06 DE SETEMBRO DE 2000.

"AUTORIZA O CHEFE PODER DO EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO COM A AGE TOP , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 73/00 20 DE SETEMBRO DE 2000.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

LEI Nº 73/00 20 DE SETEMBRO DE 2000. - Leia mais…

LEI Nº 74/00 20 DE SETEMBRO DE 2000.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 74/00 20 DE SETEMBRO DE 2000. - Leia mais…

LEI Nº 75/00 20 DE SETEMBRO DE 2000.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

LEI Nº 75/00 20 DE SETEMBRO DE 2000. - Leia mais…

LEI Nº 77/00 20 DE SETEMBRO DE 2000.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DO FUNDEF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

LEI Nº 77/00 20 DE SETEMBRO DE 2000. - Leia mais…

LEI Nº 78/00 01 DE DEZEMBRO DE 2000.

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".

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