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LEIS ORDINÁRIAS - 2001

por sja publicado 22/09/2017 12h38, última modificação 22/09/2017 12h38

LEI Nº 81/01 26 DE JANEIRO DE 2001.

"EMENDA A LEI Nº 04 /97, DE 18 MARÇO 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 82/01 26 DE JANEIRO DE 2001.

"MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 83/01 26 DE JANEIRO DE 2001.

"CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 84/01 02 DE MARÇO DE 2001.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO COMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 85/01 02 DE MARÇO DE 2001.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUNTUR, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 87/01 09 DE ABRIL DE 2001.

"EMENDA A LEI Nº 080/01, DE 26 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI Nº 87/01 09 DE ABRIL DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 88/01 09 DE ABRIL DE 2001.

"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 88/01 09 DE ABRIL DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 89/01 11 DE MAIO DE 2001.

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA."

LEI Nº 89/01 11 DE MAIO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 90 /01 11 DE MAIO DE 2001.

"REFORMULA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 90 /01 11 DE MAIO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 91/01 14 DE MAIO DE 2001.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 91/01 14 DE MAIO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 92/01 14 DE MAIO DE 2001.

"MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 92/01 14 DE MAIO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 93/01 14 DE MAIO DE 2001.

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 93/01 14 DE MAIO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 94/01 14 DE MAIO DE 2001.

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 94/01 14 DE MAIO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 95/01 26 DE JUNHO DE 2001.

"DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 95/01 26 DE JUNHO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 96/01 26 DE AGOSTO DE 2001.

"REFORMULA O QUADRO DE CARGO E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 96/01 26 DE AGOSTO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 98/01 25 DE OUTUBRO DE 2001.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002/2005".

LEI Nº 98/01 25 DE OUTUBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 99/01 25 DE OUTUBRO DE 2001.

"ESTABELECE NORMAS PARA O USO MÚLTIPLO DOS RESERVATÓRIOS E DE SEUS ENTORNOS, NO PROJETO DE IRRIGAÇÃO FLORES DE GOIÁS".

LEI Nº 99/01 25 DE OUTUBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 100/01 40 DE NOVEMBRO DE 2001.

"DÁ DENOMINAÇÃO A FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 100/01 40 DE NOVEMBRO DE 2001. - Leia mais…

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