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LEIS ORDINÁRIAS - 2002

por sja publicado 04/10/2017 15h44, última modificação 04/10/2017 15h44

LEI Nº 100/02 13 DE MARÇO DE 2002

"DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PREV- ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 101/02 01 DE ABRIL DE 2002

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA "FOMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 102/02 10 DE ABRIL DE 2002

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 103/02 12 DE AGOSTO DE 2002

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 104/02 05 DE AGOSTO DE 2002

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 105/02 12 DE AGOSTO DE 2002

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 106/02 09 DE OUTUBRO DE 2002

"DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 107/02 17 DE OUTUBRO DE 2002

"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 108/02 17 DE OUTUBRO DE 2002

"AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 109/02 17 DE OUTUBRO DE 2002

"AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO SÃO-JOANENSE DE DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE RENDAS-BANCO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 110/02 18 DE OUTUBRO DE 2002

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 111/02 11 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO-PROFORMAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 112/02 20 DE DEZEMBRO DE 2002

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO DE FORMOSA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 113/02 20 DE DEZEMBRO DE 2002

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003".

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