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LEIS ORDINÁRIAS - 2004

por sja publicado 04/10/2017 15h45, última modificação 04/10/2017 15h45

LEI Nº 120/04 20 DE FEVEREIRO DE 2004

"DISPÕE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 122/04 26 DE ABRIL DE 2004

"EMENDA A LEI N°069/00 DE 16 DE JUNHO DE 2000, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 123/04 26 DE ABRIL DE 2004

"MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 078/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 124/04 20 DE MAIO DE 2004

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 100 DE 13 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 125/04 16 DE AGOSTO DE 2004

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONTRATO ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROFESSOR COM FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 125/04 16 DE AGOSTO DE 2004 - Leia mais…

LEI Nº 126/04 08 DE SETEMBRO DE 2004

"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 126/04 08 DE SETEMBRO DE 2004 - Leia mais…

LEI Nº 126 A /04 16 DE AGOSTO DE 2004

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 126 A /04 16 DE AGOSTO DE 2004 - Leia mais…

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