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LEIS ORDINÁRIAS - 2005

por sja publicado 04/10/2017 15h46, última modificação 04/10/2017 15h46

LEI Nº 01/05 10 DE FEVEREIRO DE 2005

."AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONTRATO ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROFESSOR COM FORMAÇÃO NO MAGISTÉROIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 02/05 25 DE FEVEREIRO DE 2005

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 03/05 28 DE FEVEREIRO DE 2005

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 04/05 25 DE FEVEREIRO DE 2005

"CONCEDE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 05/05 15 DE MARÇO DE 2005

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 06/05 15 DE MARÇO DE 2005

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 08/05 15 DE MARÇO DE 2005

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 09/05 12 DE ABRIL DE 2005

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 10/05 12 DE ABRIL DE 2005

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA RURAL-AGENCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 11/05 15 DE MAIO DE 2005

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIO 68 DA LEI MUNICIPAL NO.100, DE 13 DE MARÇO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 12/05 15 DE MAIO DE 2005

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONTRATO ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 13/05 15 DE MAIO DE 2005

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONTRATO ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM MODIFICAÇÕES NA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 14/05 20 DE JULHO DE 2005

"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE PRAÇA PARA QUADRA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 15/05 09 DE JANEIRO DE 2005

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 16/05 09 DE AGOSTO DE 2005

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABRIR CONTRATO ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROFESSOR COM FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 17/05 19 DE SETEMBRO DE 2005

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 18/05 26 DE SETEMBRO DE 2005

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAPNESJA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 19/05 16 DE SETEMBRO DE 2005

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 20/05 13 DE OUTUBRO DE 2005

"DISPÕE SOBRE O CARGO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA (GO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 21/05 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 22/05 10 DE DEZEMBRO DE 2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL SEM FINALIDADE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI 22/05 10 DE DEZEMBRO DE 2005 - Leia mais…

LEI 24/05 12 DE DEZEMBRO DE 2005

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI 24/05 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - Leia mais…

LEI 24-A/05 09 DE DEZEMBRO DE 2005

"CONCEDE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI 24-A/05 09 DE DEZEMBRO DE 2005 - Leia mais…

LEI 25/05 DE 12 DEZEMBRO DE 2005

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009".

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