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LEIS ORDINÁRIAS - 2006

por sja publicado 04/10/2017 15h46, última modificação 04/10/2017 15h46

LEI Nº 01/06 11 DE DEZEMBRO DE 2006

"ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA A INCLUSÃO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DENTRE AS COMPETÊNCIAS DO PRIMEIRO SECRETÁRIO."

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DECRETO LEGISLATIVO Nº01/06 DE MAIO DE 2006.

"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO Sr. JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES."

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/06 DE MAIO DE 2006.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO Sr.FRANCISCO LÚCIO JALES."

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/06 DE MAIO DE 2006.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO Sr. ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS".

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/06 DE MAIO DE 2006.

"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO Sr.FRANCISCO EMERSON LEITÃO DE OLIVEIRA."

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/06 DE MAIO DE 2006.

"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DE HOMEM PÚBLICO DO SÉCULO XXI AO Sr. ELOÍ DOMINGUES DE SOUZA".

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LEI Nº 28/06 DE 10 ABRIL DE 2006

"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 29/06 DE 10 ABRIL DE 2006

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROFESSOR COM FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 30/06 18 DE DEZEMBRO DE 2006

"CRIA OS EMPREGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO Á EC n. 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº31/06 13 DE JUNHO DE 2006

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 31-A/06 18 DE DEZEMBRO DE 2006

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 31-A/06 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Leia mais…

LEI Nº 32/06 18 DE DEZEMBRO DE 2006

"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA TRATADA PELAS CONCESSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO".

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LEI Nº 32-A/06 14 DE JUNHO DE 2006

"OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ENTIDADES PRIVADAS QUE PRESTEM ATENDIMENTO DIREITO AO PÚBLICO".

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LEI Nº 33/06 14 DE JUNHO DE 2006

"ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 34/06 14 DE JUNHO DE 2006

"INSTITUI O CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 37/06 10 DE MAIO DE 2006

"ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GO.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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