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LEIS ORDINÁRIAS - 2008

por sja publicado 22/09/2017 12h38, última modificação 22/09/2017 12h38

LEI Nº 01/08 14 DE JANEIRO DE 2008

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."

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LEI Nº 02/08 14 DE JANEIRO DE 2008

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO NO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 03/08 25 DE MARÇO DE 2008

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 04/08 26 DE JUNHO DE 2008

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 04-A/08 29 DE AGOSTO DE 2008

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VEREDA DO NORTE."

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LEI Nº 05/08 29 DE AGOSTO DE 2008

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA."

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LEI Nº 06/08 16 DE SETEMBRO DE 2008

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 06-A/08

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL -COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 07/08 22 DE DEZEMBRO DE 2008

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009".

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LEI Nº 08/09 22 DE MAIO DE 2008

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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