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LEIS ORDINÁRIAS - 2009

por sja publicado 22/09/2017 12h39, última modificação 22/09/2017 12h39

LEI Nº 01/09 12 DE MARÇO DE 2009

"INSTITUIU O CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 02/09 16 DE MARÇO DE 2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO ATRAVÉS DO BANCO ITAÚ S.A, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS".

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LEI Nº 03/09 16 DE MARÇO DE 2009

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO NO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 04/09 16 DE MARÇO DE 2009

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E REVOGA O ARTIGO 3º E INCISO, DA LEI MUNICIPAL Nº12, DE 13 DE MAIO DE 1993 QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 05/09 16 DE MARÇO DE 2009

"REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 07/09 22 DE MAIO DE 2009

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL SEM FINALIDADE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 08/09 22 DE MAIO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÕES DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AO SERVIÇO PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 09/09 22 DE MAIO DE 2009

"ESTIPULA O PISO SALARIAL MINIMO PARA PROFESSORES EM CARREIRA INICIAL COM QUARENTA HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 10/09 01 DE JULHO DE 2009

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 10-A/09 01 DE JULHO DE 2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 11/09 8 DE AGOSTO DE 2009

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº20/2005 DE 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 12/09 28 DE AGOSTO DE 2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS QUE INCIDAM SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 12/09 28 DE AGOSTO DE 2009 - Leia mais…

LEI Nº 13/09 28 DE AGOSTO DE 2009

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº10/2005, DE 12 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 14/09 05 DE OUTUBRO DE 2009

"CRIA CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 15/09 05 DE OUTUBRO DE 200

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 16/09 10 DE OUTUBRO DE 2009

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 6/2009,DE 22 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 17/09 07 DE DEZEMBRO DE 2009

"REGULAMENTA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 18/09 18 DE DEZEMBRO DE 2009

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010".

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LEI Nº 19/09 18 DE DEZEMBRO DE 2009

"DISPÕE DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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