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LEIS ORDINÁRIAS - 2010

por sja publicado 22/09/2017 12h39, última modificação 22/09/2017 12h39

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01" DE 2010

"PROPÕE EMENDA DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 01/10 DE 08 DE MARÇO DE 2010

"ALTERA STATUS DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 02/10 DE 08 DE MARÇO DE 2010

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E INSTIUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 03/10 DE 08 DE MARÇO DE 2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO ÁGUAS CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 04/10 DE 24 DE MARÇO DE 2010

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS A LICENÇA À GESTANTE DE QUE TRATA O ARTIGO 7º INCISO XVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 95, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS".

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LEI Nº 05/10 DE 24 DE MARÇO DE 2010

"CONCEDE O DIREITO DE AFASTAMENTO PARA DESEMPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO REPRESENTATIVO DE CATEGORIA OU ENTIDADE FISCALIZADORA DA PROFISSÃO OU, AINDA, PARA PARTICIPAR DE GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO EM SOCIEDADE COOPERATIVA CONSTITUÍDA POR SERVIDORES PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEUS MEMBROS".

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LEI Nº 06/10 DE 24 DE MARÇO DE 2010

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 07/10 DE 24 DE MARÇO DE 2010

"DENOMINA"JOSÉ FIRMO DIAS" O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 08/10 DE 19 DE MAIO DE 2010

" REDEFINE LIMITE DE RUA E CRIA PRAÇA NA PLANTA IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 09/10 DE 19 DE MAIO DE 2010

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ÁREA PUBLICA PARA O USO PRIVADO POR TEMPO DER TERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 10/10 DE 17 DE JUNHO DE 2010

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 11/10 DE 22 DE JUNHO DE 2010

"ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GOIÁS E DÁ PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 12/10 DE 05 DE JULHO DE 2010

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 13/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

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LEI Nº 14/10 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIA E AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA -ACIAGA".

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