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LEIS ORDINÁRIAS - 2011

por sja publicado 22/09/2017 12h40, última modificação 22/09/2017 12h40

LEI Nº 01/11 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº20/2005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE DE QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA (GO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 02/11 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

"REGULAMENTA O ARTIGO 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2008, 27 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 03/11 DE 31 DE MARÇO DE 2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 04/11 DE 25 DE ABRIL DE 2011

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 05/11 DE 25 DE ABRIL de 2011

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO NO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 06/11 DE 29 DE ABRIL de 2011

"CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 07/11 DE 27 DE ABRIL DE 2011

"CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA- GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 08/11 DE 17 DE MAIO de 2011

"CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL E INDICA ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO PARA A REVISÃO, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2008 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 09/11 DE 17 DE MAIO DE 2011

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA".

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LEI Nº 10/11 DE 17 DE MAIO DE 2011

"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 11/11 DE 13 DE JUNHO DE 2011

"DISPÕE SOBRE DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 12/11 DE 04 DE JUNHO DE 2011

"TRANSFORMA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM QUADRA RESIDENCIAL 46 A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 13/11 DE 04 DE JULHO DE 2011

"TRANSFORMA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM QUADRA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 14/11 DE 29 DE AGOSTO DE 2011

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 15/11 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 16/11 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 037/2006, DE 10 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 17/11 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

"AUTORIZA ALIENAR BENS PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 18/11 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

"CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU, NOS CASOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 19/11 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 5/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 20/11 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GOIAS O PROGRAMA DENOMINADO "AMIGOS DAS ESCOLAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 21/11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012".

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LEI Nº 22/11 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

"ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E CLASSE DE APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 23/11 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS".

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