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LEIS ORDINÁRIAS - 2012

por sja publicado 22/09/2017 12h40, última modificação 22/09/2017 12h40

DECRETO LEGISLATIVO Nº01/12 DE 32MARÇO DE 2012.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº01/12 16 DE MARÇO DE 2012

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 17/2009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTOU O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA".

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LEI Nº03/12 23 DE ABRIL DE 2012

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº04/12 23 DE ABRIL DE 2012

"MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº02/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº05/12 23 DE ABRIL DE 2012

"DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 06 /2012 DE 12 DE JULHO DE 2012.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 07/2012 DE 06 DE JULHO DE 2012.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO, QUE COMPREENDE A MICRO REGIÃO DE POSSE, CAVALCANTE, NOVA ROMA, GUARANI DE GOIÁS, SÃO DOMINGOS E DEMAIS CIDADES ADJACENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 08/2012 DE 12 DE JULHO DE 2012.

"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INCORPORADO A LEI MUNICIPAL 05/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 08/2012 DE 12 DE JULHO DE 2012. - Leia mais…

LEI Nº 09/2012 DE 12 DE JULHO DE 2012.

"DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 10/2012 DE 12 DE JULHO DE 2012.

"MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº08/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 11/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012.

"PROJETO DE LEI Nº10/2012 QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEGISLATURA DE 2013 E 2016)".

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LEI Nº 12/2012 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

"DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI N° 13/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 - PMCMV 2."

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LEI N° 14/2012 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N°12.424/2011."

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LEI N°15/2012 DE 10 DEZEMBRO 2012.

"DISPÕE SOBRE A EMENDA A LEI N° 5/2010, QUE TRATA A LIBERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - SINSERP-SJD'A."

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LEI N° 16/2012 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°14 DE 2005, DE 20 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE PRAÇA PARA QUADRA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N° 16/2012 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 - Leia mais…

LEI N° 17/2012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. "

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LEI N°18/2012 DE 27 DEZEMBRO 2012.

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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