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LEIS ORDINÁRIAS - 2013

por sja publicado 22/09/2017 12h40, última modificação 22/09/2017 12h40

LEI Nº19/2013 DE 22 FEVEREIRO DE 2013.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº20/2013 DE 22 FEVEREIRO DE 2013.

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO E LICENCIATURA.

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LEI Nº 21/2013 DE 19 DE MARÇO DE 2013

"CONFERE A OPÇÃO DE MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI N°22/2013 DE 24 MAIO DE 2013.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 23/2013 DE 22 MAIO DE 2013

"ALTERA, EM PARTE, A LEI Nº 69/00 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOANTE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 8.069/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº24/2013 DE 23 MAIO DE 2013

"DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI N° 25/2013, DE 28 JUNHO DE 2013

"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 25 A /2013, DE 01 JULHO DE 2013

" DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI N° 26/2013 DE 28 JUNHO DE 2013

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº27/2013 DE 16 SETEMBRO DE 2013

"FICA ALTERADA A LEI N° 24.2013 DE 23 MAIO DE 2013, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº28/2013 DE 19 SETEMBRO DE 2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PARA O ESTADO DE GOIÁS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA UNIDADE ESCOLAR MODELO DE TEMPO INTEGRAL. "

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LEI Nº29/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº29/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - Leia mais…

LEI N°30/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO."

LEI N°30/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Leia mais…

LEI Nº31/2013 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

"INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 32/2013 DE 27 DE NOVEMBRO 2013

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 33/2013 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº34 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA EXERCÍCIO 2014."

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