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LEIS ORDINÁRIAS - 2014

por sja publicado 22/09/2017 12h41, última modificação 22/09/2017 12h41

LEI Nº 35/2014 DE 20 MARÇO DE 2014

"DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS DE: SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES E AUTAR-QUIAS. CARGOS DE COMISSÃO (DIRETORES, CHEFES E ASSESSORES) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA. ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº36/2014 DE 28 MARÇO DE 2014

"NOMEIA DE CRECHE MUNICIPAL JERONIMA HONORATO DIAS (IN-MEMORIAN) A CRECHE MUNICIPAL".

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LEI Nº 37/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014

"ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO/CONFIANÇA DE ASSESSOR PARLAMENTAR CONTIDO NA TABELA DE VENCIMENTO CONSTANTE DO ANEXO IV. DA LEI 24, DE 23 DE MAIO DE 2013".

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LEI N°38/2014 DE 16 DE JUNHO DE 2014

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI N°39/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014

"DISPÕE SOBRE MODIFICA A LEI Nº:082/01 DE 26 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA -GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI N°40/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS A SEREM DOADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 41/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 42/2014 DE 13 DE SETEMBRO DE 2014

"ALTERA EM PARTE, DISPOSITIVO DA LEI 5/2009, DE MARÇO DE 2009".

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LEI Nº 43/2014 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 44/2014 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

"ALTERA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 45/2014 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº8/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 46/2014 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 078/2000, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000, ATUALIZA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº47/2014 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

"REGULARIZA VENCIMENTOS DE PROFESSORES NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 48/2014 DE 22 OUTUBRO DE 2014

"CRIA-SE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, PARA QUE OS ESTABELECIMENTO POSSAM PRODUZIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GO".

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LEI Nº 49/2014 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 50/2014 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

"EMENDA DA LEI Nº 41/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU INCISO V, DO PARAGRAFO 2º".

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LEI Nº 51/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

"ALTERA OS ANEXOS II, IV, E V DA LEI Nº24 DE 23 DE MAIO DE 2013".

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LEI Nº 52/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

"ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA EXERCÍCIO DE 2015".

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LEI Nº 53/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

"PROJETO DE LEI Nº 6/2014, DO PODER EXECUTIVO, FIXA DATA BASE E DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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