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LEIS ORDINÁRIAS - 2015

por sja publicado 22/09/2017 12h41, última modificação 22/09/2017 12h41

LEI Nº52/2015 DE 20 MARÇO DE 2015

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 53/2015 DE 11 MAIO DE 2015

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº54/2015 DE 23 ABRIL DE 2015

"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 078/2000, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000 PARA ATUALIZAR TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 55/2015 DE 18 MAIO DE 2015

"CRIA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GOIÁS"

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LEI Nº 56/2015 DE 18 MAIO DE 2015

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº57/2015 DE 18 MAIO DE 2015

"ESTABELECE PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 58/2015 DE 27 MAIO DE 2015

REF:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PARCELAR DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 59/2015 DE 27 MAIO DE 2015

REF:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, ESTADO DE GOIÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº60/2015 DE 17 JUNHO DE 2015

"ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GO, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 61/2015 DE 29 JUNHO DE 2015

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº62/2015 DE 19 JUNHO DE 2015

"ALTERA, EM PARTES, DISPOSITIVOS DA LEI 28/2013 DE 19 DE SETEMBRO 2013".

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LEI Nº63/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015

"CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº64/2015 DE 19 JUNHO DE 2015

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 65/2015 DE 19 JUNHO DE 2015

"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 66/2015 DE 19 SETEMBRO DE 2015

"DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 61/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015".

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LEI Nº67/2015 DE 27 SETEMBRO DE 2015

"AUTORIZA O PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 68/2015 DE 20 OUTUBRO DE 2015

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2016".

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LEI Nº69/2015 DE 30 NOVEMBRO DE 2015

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 COM INCLUSÃO DA AÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 70/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, TRATOR, PATROL, SUCATAS E OUTROS BENS MÓVEIS SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA E INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº71/2015 DE 30 NOVEMBRO DE 2015

"ALTERA ATR. 1.º DA LEI 61/2015 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS".

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LEI Nº72/2015 DE 30 NOVEMBRO DE 2015

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 73/2015 DE 11 DEZEMBRO DE 2015

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 74/2015 DE 29 DEZEMBRO DE 2015

"PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E DEPENDÊNCIAS DA FEIRA LIVRE REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, FESTIVAIS DE DANÇA, DENTRE OUTROS, QUE ATRAPALHE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA.

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LEI Nº 75/2015 DE 29 DEZEMBRO DE 2015

"CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 75/2015 DE 29 DEZEMBRO DE 2015 - Leia mais…

LEI Nº 76/2015 DE 29 DEZEMBRO DE 2015

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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