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LEIS ORDINÁRIAS - 2016

por sja publicado 22/09/2017 12h42, última modificação 22/09/2017 12h42

LEI Nº 77/2016 DE 03 MARÇO DE 2016

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 61/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS".

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LEI Nº 78/2016 DE 16 MARÇO DE 2016

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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LEI Nº 79/2016 DE 05 DE ABRIL DE 2016

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMA, PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE. DO CONTROLE DAS POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GO, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 80/2016 DE 12 ABRIL DE 2016

"ALTERA STATUS DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS E CRIA CARGOS DE RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 81/2016 DE 15 ABRIL DE 2016

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 078/2000, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000, ATUALIZA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 82/2016 DE 11 MAIO DE 2016

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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LEI Nº 83/2016 DE 14 JUNHO DE 2016

"CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 84/2016 DE 14 JUNHO DE 2016

"DISPÕE SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 85/2016 DE 14 JUNHO DE 2016

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 86/2016 DE 14 JUNHO DE 2016

"CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 87/2016 DE 01 JULHO DE 2016

"CRIA CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E EPIDEMIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

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LEI Nº 88/2016 DE 01 JULHO DE 2016

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

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LEI Nº 89/2016 DE 30 AGOSTO DE 2016

"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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LEI Nº 90/2016 DE 30 AGOSTO DE 2016

"AUTORIZA PROMOVER DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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LEI Nº 91/2016 DE 16 SETEMBRO DE 2016

"DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DOS SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DE CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2017, E FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.(LEGISLATURA DE 2017 A 2020)".

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LEI Nº 92/2016 DE 16 AGOSTO DE 2016

"AUTORIZA PROMOVER DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 93/2016 DE 26 OUTUBRO DE 2016

"AUTORIZA PROMOVER DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 94/2016 DE 22 NOVEMBRO DE 2016

"ESTIMA E RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO D' ALIANÇA PARA EXERCÍCIO DE 2017".

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LEI Nº 95/2016 DE 20 DEZEMBRO DE 2016

"AUTORIZA PROMOVER DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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