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LEIS ORDINÁRIAS - 2017

por sja publicado 22/09/2017 12h42, última modificação 10/01/2018 18h44
LEI Nº 96/2017 DE 8 FEVEREIRO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h27
"ALTERA A LEI Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE REFORMULOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 97/2017 DE 8 FEVEREIRO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h28
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 98/2017 DE 8 FEVEREIRO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h29
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 99/2017 DE 23 MARÇO DE 2017. por sja — última modificação 25/08/2017 19h30
"REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, A LEI 24/2013 EM SEU ANEXO IV, BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 30-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 100/2017 DE 24 MARÇO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h32
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA - (REFAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 101/2017 DE 24 ABRIL DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h34
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA".
LEI Nº 102/2017 DE 24 ABRIL DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h35
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 103/2017 DE 24 ABRIL DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h36
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°104/88, DE 12 DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 104/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017 por sja — última modificação 18/06/2018 13h47
"AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 105/2017 DE 14 JUNHO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h38
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 106/2017 DE 14 JUNHO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h42
"ATUALIZA E CONSOLIDA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO INSTITUÍDO PELA A LEI Nº 43/2014 E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 91/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 107/2017 DE 28 JUNHO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h43
"ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 108/2017 DE 28 JUNHO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h44
"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO, COMO FERIADO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 109/2017 DE 28 JUNHO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h46
"DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADO SOBRE AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 110/2017 DE 28 JUNHO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h47
"CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 111/2017 DE 28 JUNHO DE 2017 por sja — última modificação 25/08/2017 19h48
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA COM O (IPASGO) E DÁ PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 113/2017 DE 23 AGOSTO DE 2017 por sja — última modificação 18/06/2018 14h08
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 114/2017 DE 06 OUTUBRO DE 2017 por sja — última modificação 18/06/2018 12h48
"DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
LEI Nº 115/2017 DE 11 OUTUBRO DE 2017 por sja — última modificação 18/06/2018 12h55
"TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA".
LEI Nº 116 /2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 por sja — última modificação 01/11/2017 13h11
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 117/2017 DE 19 OUTUBRO DE 2017 por sja — última modificação 18/06/2018 13h02
"DENOMINA ("DIRCEU A DONA") PRAÇA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 118 /2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 por sja — última modificação 01/11/2017 13h04
"DENOMINA SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS II, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 119 /2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 por sja — última modificação 01/11/2017 13h12
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MINGAU - APPAM, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 120 /2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 por sja — última modificação 30/11/2017 11h42
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS - I LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 121 /2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 por sja — última modificação 30/11/2017 11h47
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 122 /2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 por sja — última modificação 30/11/2017 15h31
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 123 /2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 por sja — última modificação 04/01/2018 14h01
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 124 /2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 E, ATO DE PROMULGAÇÃO por sja — última modificação 10/01/2018 18h41
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATO DE PROMULGAÇÃO):PROMULGA OS INCISOS XV E XVI DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 124/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 125 /2017 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2017 por sja — última modificação 21/12/2017 17h30
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018."
LEI Nº 126 /2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 por sja — última modificação 21/12/2017 17h39
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS IV, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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