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LEIS ORDINÁRIAS - 2019

por sja publicado 14/03/2019 17h35, última modificação 14/03/2019 17h35

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LEI Nº 154 /2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 por sja — última modificação 18/03/2019 10h42
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 155 /2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 por sja — última modificação 18/03/2019 10h43
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAIS PARA OS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 156 /2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 15/04/2019 19h15
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI Nº 157 /2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 15/04/2019 19h26
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RIO EXTREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 158 /2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 15/04/2019 19h20
"DENOMINA HERMES MONTEIRO A PRAÇA H LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 159 /2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 15/04/2019 19h22
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DO FORTE, AQCF NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 160 /2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 17/04/2019 13h31
"ALTERA DENOMINAÇÃO PRAÇA N PARA PRAÇA DA ROMANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 161 /2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 17/04/2019 13h36
"ALTERA A LEI Nº108.2017, DE 18 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 162 /2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 22/05/2019 14h03
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, CAVALGADA , FOLIA E CATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 163 /2019 DE 16 DE MAIO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 22/05/2019 14h05
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 164 /2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 27/06/2019 14h46
"DISPÕE SOBRE AUTONOMIA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 165 /2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 27/06/2019 14h54
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 166/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 27/06/2019 17h26
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 167/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 27/06/2019 17h26
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 168/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 03/07/2019 13h11
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 169/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 10/07/2019 13h51
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA (GO). OS REGOS DO FORTE".
LEI Nº 170/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 10/07/2019 13h55
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GO".
LEI Nº 171/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 10/07/2019 14h03
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE TODAS AS VILAS PARA BAIRRO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 172/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 10/07/2019 14h17
"INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 173/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 06/09/2019 17h35
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 174/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 06/09/2019 17h42
"DENOMINA-SE A PRAÇA "P", LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 175/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 06/09/2019 18h18
"DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL AS CRIANÇAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA E DA PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 176/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 01/10/2019 12h48
"INSTITUIU O DIA MUNDIAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 177/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 por junior luiz dos santos — última modificação 01/10/2019 12h51
"ALTERA A LEI Nº 79.2016, DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO E SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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