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LEIS PROMULGADA PELA CÂMARA

por sja publicado 06/11/2018 12h49, última modificação 06/11/2018 12h49

LEI PROMULGADA Nº 01 ,DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

por sja última modificação 06/11/2018 13h17
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D' ALIANÇA IMPLANTAR "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon LEI PROMULGADA.pdf — Documento PDF, 2.24 MB (2349967 bytes)

LEI PROMULGADA Nº 02 ,DE 26 DE JUNHO DE 2019.

por junior luiz dos santos última modificação 27/06/2019 14h41
"TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS, OS NOMES DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon Lei promulgada-02.pdf — Documento PDF, 153 KB (157096 bytes)

LEI PROMULGADA Nº 03 ,DE 30 DE AGOSTO DE 2019

por junior luiz dos santos última modificação 06/09/2019 18h00
"DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA AJUDAR OS ALUNOS, FAMILIARES, PROFESSORES E DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS RELAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF document icon Lei promulgada 03.pdf — Documento PDF, 2.97 MB (3109307 bytes)

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